Termos de Uso.
Estes termos regulam o acesso ao site e ao eBook digital “O Código do Retrato Perfeito”. Ao concluir a compra ou utilizar o material, você declara ter lido e concordado com estas condições.
1. Produto e acesso
O produto é um eBook digital sobre criação de retratos com inteligência artificial, acompanhado dos bônus descritos na página de venda. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento e disponibilizado pela plataforma Hotmart.
É responsabilidade do comprador informar dados corretos no checkout e manter acesso ao e-mail usado na compra.
2. Compra, preço e reembolso
O preço, as formas de pagamento e eventuais condições promocionais válidas são os exibidos no checkout no momento da compra. O processamento financeiro é realizado pela Hotmart e por seus parceiros de pagamento.
Nas compras realizadas fora de estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da contratação ou do recebimento do produto, conforme a legislação aplicável. A solicitação deve ser feita pelos canais disponibilizados pela Hotmart.
3. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo. Você pode aplicar o conhecimento em projetos próprios ou para clientes, respeitando os direitos de terceiros e os termos das ferramentas utilizadas.
Não é permitido copiar, revender, distribuir, compartilhar o acesso, publicar integralmente, sublicenciar ou disponibilizar o material e seus bônus a terceiros, gratuitamente ou mediante pagamento.
4. Propriedade intelectual
Textos, método, identidade visual, organização, materiais e demais conteúdos do produto são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Marcas, plataformas e ferramentas citadas pertencem aos seus respectivos titulares e não indicam parceria ou endosso, salvo informação expressa.
5. Uso responsável de inteligência artificial
O usuário é responsável pelas imagens que envia às ferramentas, pelos comandos utilizados e pelos resultados que publica ou comercializa. Devem ser respeitados direitos de imagem, privacidade, propriedade intelectual, contratos, políticas das plataformas e demais normas aplicáveis.
É proibido usar o conteúdo para fraude, falsidade ideológica, assédio, difamação, violação de direitos ou qualquer atividade ilícita.
6. Resultados e ferramentas de terceiros
O material tem finalidade educacional. Resultados podem variar conforme referências, comandos, ferramenta, versão do serviço e experiência do usuário. Não há garantia de resultado financeiro, profissional ou visual específico.
Ferramentas de inteligência artificial e plataformas de terceiros podem alterar recursos, preços e regras sem nosso controle. O uso desses serviços também está sujeito aos termos e às políticas de cada fornecedor.
7. Disponibilidade e atualizações
Podemos corrigir, atualizar ou reorganizar o site e o material para melhorar a experiência ou refletir mudanças técnicas. Interrupções temporárias podem ocorrer por manutenção, falha de terceiros ou eventos fora de controle razoável.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e ao produto está descrito na Política de Privacidade.
9. Legislação e solução de conflitos
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelas normas de proteção do consumidor quando aplicáveis. Nenhuma disposição limita direitos assegurados por lei. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro legalmente competente, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando previsto em lei.
10. Contato
Dúvidas, solicitações de suporte ou pedidos relacionados à compra podem ser enviados pelos canais informados na área da compra e nas comunicações da Hotmart.